Durante a 17ª Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), realizada em Ulaanbaatar, foi promovido um diálogo ministerial sobre mecanismos financeiros inovadores para promover a saúde do solo e aumentar a resiliência à seca. O evento reúne delegados dos países signatários da Convenção, além de representantes de governos, do setor privado e da sociedade civil.
Como país anfitrião, a Mongólia anunciou o lançamento de uma iniciativa emblemática voltada para a gestão sustentável de pastagens. O projeto visa a recuperação dessas áreas, a formação de uma coalizão global sobre pastagens e pecuária, bem como o estabelecimento de um Centro Eurasiático de Pastagens Resilientes ao Clima na Mongólia.
Os países apresentaram diversas estratégias para financiar a recuperação de terras. O debate também abordou a integração de questões relacionadas ao uso sustentável do solo e à resiliência à seca nos programas de bancos multilaterais de desenvolvimento e de investidores institucionais.
“No Grupo Banco Mundial, nossa abordagem está focada em duas prioridades fundamentais e complementares. A primeira é o fortalecimento do sistema fundiário. A segunda é considerar a terra como um ativo de capital produtivo”, afirmou Chen Guangzhe, vice-presidente do Grupo do Banco Mundial, no departamento “Planeta”.
De acordo com ele, a organização investiu mais de US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15,4 bilhões) em 31 países para a criação de sistemas de registro de terras e cadastros, considerados essenciais para uma gestão eficaz dos recursos fundiários.
A China sugeriu que sua experiência fosse vista como um processo de transformação gradual. Durante sua fala, Zhang Liming, vice-chefe da Administração Estatal de Florestas e Pastagens da China, detalhou três etapas desse processo.
“Primeiramente, passamos de uma abordagem puramente orçamentária para um modelo bilateral, que combina instrumentos orçamentários e financeiros. Em segundo lugar, mudamos de uma abordagem centrada no Estado para uma orientação pelo Estado, mas determinada pelo mercado. Por último, estamos evoluindo de uma abordagem baseada na gestão para uma abordagem voltada para a criação e a gestão”, disse Zhang Liming.
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, João Paulo Capobianco, afirmou, em um comentário exclusivo à TV Brics, que a principal tarefa do diálogo é fortalecer a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e transformar compromissos em ações concretas. Segundo ele, o financiamento continua sendo uma das principais lacunas a serem superadas.
“Os países do Brics têm uma grande responsabilidade, pois seus territórios abrigam uma parte significativa da biodiversidade mundial, das paisagens, da população, da produção de alimentos e dos recursos hídricos. Portanto, temos a chance de ser um exemplo para outras nações. Temos nosso banco de desenvolvimento [Novo Banco de Desenvolvimento — nota da redação], que pode demonstrar e desenvolver novas formas de financiamento de programas. Podemos reduzir os riscos para o capital privado a fim de estimular investimentos na recuperação de terras e no combate à desertificação”, declarou João Paulo Capobianco.
A vice-ministra de Florestas, Pesca e Meio Ambiente da África do Sul, Bernice Swarts, apresentou o Programa Ampliado de Obras Públicas, uma iniciativa de grande escala do governo sul-africano. Nesse projeto, recursos públicos são alocados para a remoção de espécies invasoras e a recuperação de terras, enquanto os participantes recebem não apenas emprego, mas também novas qualificações profissionais.
“Como exemplo, as plantas invasoras que removemos são usadas em um programa integrado de produção de móveis sustentáveis. Em todo o país, o governo investe US$ 582 milhões (cerca de R$ 3 bilhões) anualmente em programas voltados ao cuidado e à recuperação das terras”, informou Bernice Swarts.
O ministro do Meio Ambiente, Florestas e Mudança Climática da Índia, Bhupender Yadav, informou que o sistema integrado de financiamento verde do país destina recursos para ações de adaptação às mudanças climáticas e para o uso sustentável da terra. Entre os instrumentos adotados estão a emissão de títulos verdes soberanos e um programa de créditos verdes, concedidos após cinco anos de trabalhos de recuperação, desde que a cobertura do dossel atinja pelo menos 40%.
O mecanismo de compensação ambiental também direciona os pagamentos resultantes da conversão de áreas florestais para outros usos ao reflorestamento e à recuperação de ecossistemas.
O representante especial do presidente da Rússia para questões climáticas e recursos hídricos, Ruslan Edelgueriev, destacou que o sucesso de qualquer mecanismo não deve ser medido apenas pelo volume de recursos financeiros, mas também pela qualidade da gestão.
“Apoiamos o desenvolvimento de instrumentos práticos que transformem prioridades nacionais em projetos concretos e economicamente viáveis: financiamento através de subsídios e linhas concessionais, garantias, seguros, mecanismos de redução de riscos e parcerias público-privadas voluntárias. Consideramos essencial que as abordagens financeiras sejam desenvolvidas considerando as condições e a legislação de cada país. A Convenção não deve estabelecer regras universais em áreas como tributação, subsídios, precificação de carbono, dívida soberana e relatórios corporativos”, afirmou Ruslan Edelgueriev.
Durante o diálogo, os participantes concordaram em ampliar a plataforma Business4Land (B4L), que conecta consumo, produção e finanças por meio de cadeias de valor verdes, padrões ambientais e sociais e produtos financeiros voltados para a preservação do capital natural.
A COP17 ocorre sob o lema “Restaurando a terra. Restaurando a esperança”. A conferência se realiza durante o ano proclamado pela Assembleia Geral da ONU como o Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores, iniciativa proposta pela Mongólia.
O tema da recuperação de terras também será abordado em um projeto documental da TV Brics. Em 26 de agosto, durante a COP17, será exibido pela primeira vez o filme “Terra. Linhas da Vida”, que encerra a campanha de mídia da rede em apoio à iniciativa “Caravana da Rota da Seda” da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. O documentário apresenta práticas bem-sucedidas de gestão sustentável de pastagens, conservação da biodiversidade e uso racional da água, a partir de exemplos de três regiões da Rússia: Daguestão, Calmúquia e a região de Astrakhan.
Fonte original: "recuperação de crédito" – Google Notícias
