O número de dívidas condominiais encaminhadas a protesto em cartório cresceu 2.315% na Bahia em 2025. No Brasil, o aumento foi de 569%. Esse cenário indica mais uma mudança na maneira como síndicos e administradoras buscam recuperar valores em atraso do que uma explosão da inadimplência. Foram 3.405 títulos apresentados na Bahia no ano passado, comparado a apenas 141 em 2024.
Em termos financeiros, o total passou de R$ 664 mil para R$ 3,4 milhões, uma alta de 416%. Os dados dos cartórios não permitem concluir que a inadimplência condominial tenha aumentado na mesma proporção.
De acordo com Claudio Pinto, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Bahia (IEPTB-BA), o crescimento está principalmente ligado à maior utilização do protesto como ferramenta de recuperação de crédito.
O instituto não possui informações sobre quantos condomínios passaram a adotar essa estratégia nem sobre a quantidade total de cotas vencidas no estado, dados que seriam úteis para mensurar a evolução da inadimplência.
A disseminação desse mecanismo também foi promovida pelo próprio IEPTB-BA, que tem realizado ações de aproximação com síndicos e administradoras, participado de eventos do setor e divulgado informações sobre o uso do protesto na recuperação de créditos condominiais.
Na perspectiva do síndico profissional Dilvânio Júnior, a busca por novos instrumentos de cobrança está relacionada à necessidade de manter as contas dos condomínios equilibradas em um cenário de aumento das despesas e maior exigência pelo cumprimento de normas de manutenção e segurança.
“Os condomínios, por necessidade de arrecadação, estão menos tolerantes com a inadimplência”, afirma. Segundo ele, quando alguns moradores deixam de pagar, o impacto acaba sendo repassado aos demais ou provoca o adiamento de despesas. “Ou o condomínio precisa aumentar a taxa condominial para cobrir a receita daqueles que não pagam, ou deixará de realizar manutenções ou benfeitorias necessárias por falta de orçamento.”
O protesto tem sido utilizado, principalmente, para dívidas recentes. Júnior relata que esse mecanismo funciona melhor para moradores que acumulam uma ou duas mensalidades e demoram a regularizar sua situação. Para débitos acumulados durante vários meses, a tendência, segundo ele, ainda é recorrer à Justiça.
Nos condomínios que administra, o síndico recomenda que a possibilidade de protesto seja discutida previamente em assembleia e acompanhada pela definição de uma régua de cobrança. Antes do envio ao cartório, o morador recebe um prazo para quitar o débito e é submetido a cobranças administrativas. Segundo Júnior, até mesmo o aviso de que a dívida poderá ser protestada tem incentivado moradores a regularizar seus pagamentos.
Os dados de 2025 indicam que 674 dívidas apresentadas tiveram algum tipo de resolução, seja por pagamento, cancelamento ou acordo, correspondendo a 19,8% do total, resultando em R$ 658 mil recuperados. Entre os casos resolvidos, 4,48% foram pagos nos primeiros três dias após a comunicação ao devedor e 13,38% foram quitados após a efetivação do protesto. Outros 2% foram cancelados devido a acordos.
Apesar disso, a maior parte dos débitos permanece em aberto. No total, 78,69% das dívidas levadas aos cartórios continuavam pendentes. O valor médio dos títulos encaminhados a protesto em 2025 ficou em aproximadamente R$ 1 mil. Segundo Pinto, embora existam débitos acima e abaixo desse montante, a média revela que o instrumento também passou a ser utilizado para cobranças de menor valor.
*Com informações do Portal A Tarde.
Foto: Reprodução/Lopes Consultoria de Imóveis.
Fonte original: "protesto de títulos" – Google Notícias
