Em 2025, o número de dívidas condominiais protestadas em cartório na Bahia aumentou 2.315%, enquanto, no Brasil, o crescimento foi de 569%. Esse fenômeno indica uma mudança na abordagem de síndicos e administradoras na recuperação de valores pendentes, mais do que um simples aumento da inadimplência. Foram registrados 3.405 títulos protestados na Bahia, um crescimento em relação aos 141 do ano anterior.
Em termos monetários, o valor total das dívidas saltou de R$ 664 mil para R$ 3,4 milhões, representando um aumento de 416%. Contudo, os dados cartoriais não permitem afirmar que a inadimplência condominial cresceu na mesma proporção.
Conforme Claudio Pinto, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Bahia (IEPTB-BA), esse aumento está relacionado à adoção mais frequente do protesto como método de recuperação de crédito.
O instituto não possui dados sobre o número de condomínios que começaram a utilizar essa ferramenta, nem sobre o total de cotas vencidas no estado, informações que seriam essenciais para uma análise precisa da evolução da inadimplência.
A promoção do uso desse mecanismo também foi incentivada pelo IEPTB-BA, que tem realizado iniciativas para se aproximar de síndicos e administradoras, participado de eventos do setor e disseminado informações sobre o uso do protesto na recuperação de créditos condominiais.
Segundo o síndico profissional Dilvânio Júnior, a busca por novos métodos de cobrança está atrelada à necessidade de manter as finanças dos condomínios em equilíbrio, especialmente em um cenário de aumento nas despesas e maior exigência no cumprimento de normas de manutenção e segurança.
“Os condomínios, em busca de arrecadação, estão menos tolerantes com a inadimplência”, declara. Ele explica que, quando um morador deixa de pagar, o impacto é compartilhado entre os demais ou resulta no adiamento de despesas. “Ou o condomínio precisa elevar o valor da taxa condominial para compensar a receita das pessoas que não pagam, ou terá que abrir mão de manutenções ou melhorias essenciais por falta de recursos.”
O protesto tem sido utilizado fundamentalmente para dívidas recentes. Júnior observa que essa ferramenta funciona mais adequadamente para moradores com uma ou duas mensalidades em atraso que demoram a regularizar sua situação. Para dívidas acumuladas por vários meses, a tendência ainda é buscar a Justiça.
No que diz respeito aos condomínios sob sua gestão, Júnior recomenda que a possibilidade de protesto seja previamente discutida em assembleia e acompanhada de uma política de cobrança clara. Antes do envio ao cartório, o morador é concedido um prazo para quitar o débito e é submetido a cobranças administrativas. De acordo com Júnior, até mesmo a simples notificação sobre a possibilidade de protesto tem incentivado moradores a regularizar suas dívidas.
Os dados de 2025 mostram que 674 dívidas apresentadas foram solucionadas de alguma forma, seja através de pagamento, cancelamento ou acordo, o que representa 19,8% do total e cerca de R$ 658 mil recuperados. Entre os casos resolvidos, 4,48% foram pagos nos primeiros três dias após a notificação ao devedor, e 13,38% foram saldadas após a efetivação do protesto. Outros 2% foram retirados devido a acordos feitos.
Apesar desses resultados, a maioria das dívidas permanece em aberto. No total, 78,69% das dívidas levadas aos cartórios continuaram pendentes. O valor médio dos títulos protestados em 2025 foi de aproximadamente R$ 1 mil. Segundo Pinto, embora existam dívidas acima e abaixo desse valor, a média indica que o protesto também está sendo utilizado para cobranças de montantes menores.
*Com informações do Portal A Tarde.
Foto: Reprodução/Lopes Consultoria de Imóveis.
Fonte original: "protesto de títulos" – Google Notícias
