Urgência na Recuperação de Créditos Tributários com a Nova Reforma

A recuperação de tributos pagos a maior se tornou uma importante estratégia de geração de caixa para empresas, especialmente em um momento de transição do sistema tributário brasileiro. Em menos de seis meses, a Navetax, uma empresa de consultoria e assessoria empresarial, recuperou aproximadamente R$ 2,5 milhões em créditos tributários para seus clientes, após revisar os recolhimentos feitos nos últimos cinco anos.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos do que deveriam. A iminência da Reforma Tributária torna o assunto ainda mais urgente. A nova estrutura de tributação do consumo, com base em CBS e IBS, deve complexificar a análise entre os créditos gerados pelo regime atual e as novas regras de apuração.

As distorções muitas vezes ocorrem devido a erros de apuração, enquadramentos inadequados, créditos não utilizados e à dificuldade de acompanhar um sistema repleto de sobreposições de regras e constantes mudanças. Na prática, a recuperação tributária permite que valores indevidamente recolhidos sejam compensados em futuros tributos ou, em algumas situações, restituídos, impactando diretamente o fluxo de caixa. Em um cenário de margens mais estreitas e custos financeiros elevados, esse tema deixou de ser apenas uma revisão contábil para se tornar parte do cálculo operacional das empresas.

Os créditos detectados pela Navetax estão, em sua maioria, relacionados ao PIS, COFINS, IRPJ, CSLL e ICMS, tributos que frequentemente apresentam inconsistências identificadas durante auditorias fiscais. O processo considera os últimos cinco anos, que é o prazo máximo permitido para a revisão administrativa. Após esse período, o direito de recuperar valores prescreve gradualmente. Para empresas que lidam com um grande volume de notas, vários fornecedores e diferentes regimes fiscais, a falta de revisão periódica pode resultar em perdas silenciosas ao longo do tempo.

“Muitas empresas cumprem suas obrigações de recolhimento, mas não realizam uma análise técnica sobre o que estão pagando. É nesse aspecto que surgem créditos não utilizados e tributos pagos acima do necessário. Quando essa questão é revisada, o impacto financeiro é direto”, afirma Davi Perotoni, sócio da Navetax. Segundo ele, a recuperação dos valores pode ser feita por meio de compensação, com abatimento nos tributos a vencer, ou por restituição/ressarcimento.